O curso de licenciatura em Direito oferecido pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e Tecnológicas (ISCET) reveste-se de importância significativa no panorama nacional e internacional, pois procura desenvolver competências, em perspectiva geral, de análise e reflexão crítica sobre correntes do pensamento jurídico, princípios do Direito ou simples institutos jurídicos e, num domínio mais específico de cariz técnico, de interpretação e aplicação das leis conducente à resolução de questões concretas.
Pretende-se que os nossos licenciados entrem no mercado de trabalho com a capacidade de reconhecer os factos sociais carecidos de intervenção jurídica, e escolher as melhores vias oferecidas pelo Direito para actuarem em conformidade. Nesta medida, em coerência com a missão e visão do ISCET a nossa actuação assenta na transmissão de um conjunto muito sólido de conhecimentos teóricos, sem deixar de salientar as vertentes da sua aplicação prática.
Assim, o presente Programa Curricular pretende oferecer uma grelha de conteúdos temáticos e respectiva filosofia de formação, que facilitem a criação das competências nos profissionais desta área, e que lhes possibilite o pleno exercício das actividades a ela inerentes, em conformidade com o mundo de hoje